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Suzane Almeida

Paranã (TO)

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(4)

Lucas Daniel Medeiros Cezar

Comentário · há 9 anos

[Enquete] Você é a favor da responsabilização dos avós no pagamento de pensão alimentícia?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

A obrigação alimentar avoenga tem fundamento no artigo. 1.696 do Código Civil, que dispõe que “o direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros”. Sou a favor a estipulação de pensão alimentícia paga pelos avós aos netos, mas tão somente em casos excecionais: entendo que a melhor condição econômica dos avós não justifica a condenação ao pagamento da pensão, deverá ser comprovado caso a caso a impossibilidade dos genitores de atender às necessidades dos filhos. Desta forma, tratando-se de alimentos postulados aos avôs, é preciso averiguar se as condições de que desfrutam ambos os genitores inviabilizam o atendimento adequado das necessidades, que deve ficar adstrita ao que é possível dispor com a renda do pai e da mãe, a menos que estes não tenham condições para fornecer um mínimo de vida digna aos filhos e, de outro lado, os avôs detenham tal possibilidade. Isso porque, reitere-se, somente é possível demandar alimentos aos parentes de grau mais remoto quando nenhum dos que compõem o grau mais próximo dispõe de condições mínimas .

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Janine Franco Vieira

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Tive um relacionamento de 15 anos com uma pessoa casada. Tenho algum direito sobre seus bens?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Assino também , pois mulher que aceita esse tipo de relacionamento, sabe que é imoral e falta vergonha mesmo, e geralmente as mesmas tem esse relacionamento com adúlteros mais velhos e com condições de mante-las, não se preocupando com a família do adultero, são sem vergonhas, mal caráter e egoístas, mulher que é mulher não aceita uma condição dessa não!!!! Infelizmente as leis brasileiras são uma porcaria, deixando que pessoas interesseiras levem a melhor sempre!!!! Vergonha!!!

25

Silvio Amaro Vieira

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Tive um relacionamento de 15 anos com uma pessoa casada. Tenho algum direito sobre seus bens?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Assino embaixo!!

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